norma nº 43/1997

CAMARA MUNICIPAL OB SÃO MATEUS
ESTADo oo pspÍRITo sANTo
DECRETO LEGI§LÀTIVO N' 043/97
PODER LEGISLATIYO
coNcnor rÍrur-o ur crul»tNrn, nmru,nNsE,
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica MunicipaT, FAZ SABE& que a
Câmara Municipat aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
AÍ. 1O - Fica concedido o TÍTUTO DE CIDADANIA MATEENSE AO ST.
JOVANE ROMÁNHA CÁRI/ÁLHO.
Art.2'- A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcahzarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entraút em ügor na óata de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE.SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
I BOTELHO