norma nº 47/1997

cÂlrane MUNIcIPAL nn sÃo MATEUS
trsrADo no pspÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N" 047/97
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei orgânica Municipal,FAZ SABE& que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Àrí 1o - Fica concedido o fÍfUlO DE CIDADANIA MATEENSE à Sra.
í/ANNUCI ALYARES DA FONSECÁ HERINGER.
Art.2. - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espirito Santo, que se realizarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
l997,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àrt. 3' - Este Decreto Legislativo ettratâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGT§TRE-§EO PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
sete (1997).
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