norma nº 48/1997

cÂuana MUNICIPAL on sÃo MATEUS
ESTADo oo pspÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATIYO N" 048/97
PODER LEGISLÀTIVO
coNcr»r rÍrur,o nr crnaulNra ur,rrnr'Nsr
O Presidente da Câmara Muaicipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IY da Lei Orgânica Municipal,FAZ SABE& qus a
Câmara Municipat aprovou e eu prcmulgo o seguinte :
DECRETO:
Àrt. 1. - Fica concedido o fiT'UtO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
SILWNO OLTVEIRA MOREIRA.
Art. 2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcaltzarâ às 20:00 horas do dia ünte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entratâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário-
,.. 't .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
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,ISCO BOTELHI