norma nº 49/1997

cÂuana MUNIcIPAL on sÃo MATEUS
EsrADo oo nsPÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATTVO N' 049/97
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal,FAZ SABER, que a
Câmara Municipat aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Ârt. l' - Fica concedido o fÍfUlO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr'
MATHEUS CARDO SO TO SCANO.
Art.2'- A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espirito Santo, [l.r" r. realizarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1gg7,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro'
Art. 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário'
REGTSTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA.SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
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