| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 1997 |
| Date | 1997-09-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE |
| native_id | 5339 |
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cÂuane. MUNICIPAL oP sÃo MATEUS
ESTADo no uspÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N' O5O/97
PODER LEGISLÀTIVO
coNcpon rÍrulo un croanaNlÀ MATEnF{sn
O Presidente da Cârnara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, consideraudo o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica MunicipaT,FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Art. 1o - Fica concedido o úTULO DE CIDADANIA MATEENSE à Sra.
MERTI/ANI ÂlSS1CAFEU.
Art. 2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro'
ArL 3o - Este Decreto Legislativo entrarí em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA.SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
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