norma nº 52/1997

cÂnaane MUNIcIPAL oP sÃo MATEUS
ESTADo oo nsPÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N' 052/97
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atibuições legais, considerando o disposto no
Artigo 3 t, Inçiso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABE& que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Art. L. - Fica concedido o T'ÍT'IjLO DE CIDADANIA MÀTEENSE ao Sr.
JOAÜ ÁDILSON SCÁLFOM.
Art. 2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, qrr" *" realizarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
lgg7, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro'
Àrt. 3" - Este Decreto Legislativo enffatâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário'
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecenlos e Noventa e
Sete (1997).
BOTELHO NETO
Presidente