norma nº 53/1997

CAMARA MUNICIPAL OO SÃO MATEUS
ESTADo oo pspÍRITo sANTo
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que â
Câmara Municipal aproyou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO :
Art. L" - Fica concedido o rÍrurO DE CIDÂDANIA MATEENSE ao Sr.
ADEI}IR JOÃO PIZETTA.
Art. 2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito S3grto, que se reahzarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1997,no Salão Nobre do Centro Recre$iye Ouro Negro.
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Art. 3" -.. Esle' Decreío'"Ldêislativo entrarâ em ügor ta data de sua
publicaçãq revogando-se as dirsposições em contrário.- i i;'r,.'::, _
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REGISTRE.§E, PUBLIQUE.SE E CUMPRA.§E
Gabinete do Presidente da Câmara lvtunipipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09)'do'ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
BATELHT
DECRETO LEGISLATIVO N' 053/97
PODER LEGTSLATIVO