norma nº 55/1997

cÂuana MUNIcIPAL oB sÃo MATEUS
ESTADc po nsrÍRITo sANTo
DECRE,TO LEGISLATIVO N" 055197
PODER LEGISLATIVO
coNcu,un rÍrur,o ug cmauaNlA MAregNsE
O Presideate da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribüções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inçiso IV da Lei Orgânica MunicipaT,FAZ SABER, l1ue a
Câmara Municipat aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. l" - Fica concedido o rÍrwo DE CIDÀDAIIIA MATEENSE ao Sr.
HANS ERICH SHIMÍTZ.
Ârt. 2'- À entrega do Título será em Sessão Solene daCàmaraMudcipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizxâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
l997,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor *a data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE-§E E CUMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
cÂunna MUNTcTPAL
_RE.GISTRADO-
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