norma nº 58/1997

cÂuane MUNTcIPAL os sÃo MATEUS
ESTADo oo pspÍRITo sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N" 058/97
PODER LEGISLATIVO
coNcg,ux rÍrur,o ur cmaonNra Praru,ENsE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do EspÍrito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV & Lei Orgânica Municipal,FAZ SABE& que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO :
Art. 1" - FiCA CONCEdidO O TÍTUTO DE CIDADANIA MATEENSE AO ST.
ANTOMO ROBERTO DE ALMEÍDA.
AtÍ..2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizaút às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3' - Este DecÍeÍo Legislativo enffarâ em ügor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em coütrário" ,'
REGISTRE-§E,"P,UBLIQU'E-SE E C'UMPRA'§E .
i.
-,;
Gabinete do Preridente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
BOTELH'
RTGISIRAD,9
r-ivrr:. o 7... ,f'); ?i-Ai LlYru '.---........-.-"' 
, 1?
L*,.../..e.......t ... !..?-......., ...--..