norma nº 61/1997

cÂuana MUNTcTPAL on sÃo MATEUS
ESTADo oo nspÍRrro sAI[To
DECRETO LEGISLATIVO N" 061/97
PODER LEGISLATIVO
REGI-SIRADO
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CONCEDE MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do EspÍrito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal,FAZ SABER, que a
Câmara Municipal aprorrou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO :
Art. 1" - Fica concedido a MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO ao
ST.JONÁS BA,STO,S..
Àrt. 2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Saato, que se realizarâ às 20:00 horas do dia viate de setembro de
l997,no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo errtrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE E CUMPRA.SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e.Noventa e
Sete (1997).
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Presidente
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