| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 1997 |
| Date | 1997-09-03 |
| Ementa | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO |
| native_id | 5355 |
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DECRETO LEGT§LÀTIVO N" 066/97
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O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribúções legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgâaica MunicipaT, FAZ SABE& que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Art. L' - Fica concedido a MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO ao
Sr. OTIYO DE ÁIÀ,{EIDA CUNHÁ.
ArL 2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que §e reahzará" às 20:00 horas do dia ünte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Aú, 3" - Este Decreto Legislativo entrará em ügor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE-SE E CI.TMPRA-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos trôs (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Sete (1997).
,O BOTELÍTO NETO
(