norma nº 68/1997

CAMARA MUNICIPAL nn SÃO MATEUS
ESTADo oo pspÍRrro sANTo
DECRE,TO LEGISLATIVO N' 068/97
PODER LEGISLATIVO
CONCnOn nrf»af,ffA OO CnfCAnÉ
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Artigo 31, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
DECRETO:
Art. 1' - Fica concedido a MEDÀLHA DO CRICARE ao Sr. UBIRAJARA
GOMES.
Art. 2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 20:00 horas do dia vinte de setembro de
1997, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
ArL 3' - Este Decreto Legislativo entrarí em ügor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-§E, PUBLIQUE-§E E CUMPRA-SE
Gabinete do Presideate da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Novelta e
Sete (1997).
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