norma nº 3/1999

çA1ç1ç11 MUNICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍRTTO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO N' 003/99. de 1'setembro de 1999.
PODER LEGI§LATIVO
coNCEpE,MppÂLEA AMTGOS pE SÃO MÂTEUS
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1o. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO MlfgUS ao
Sr. ÁDELSON SÁLVÁDOR
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaút as 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no §alão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-§E, pUBLrQtrE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito §anto, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
aove (1999).
Registrado e Publicado naCàmaraMunicipal de São Mateus, na data supra.
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,ENTE DA SILVÁ
CASTELLO
Admini strativo Interino