norma nº 5/1999

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO N' 005/99. de 1'setembro de 1999.
PODER LEGISLÂTTVO
CONCEI}E TÍTULO DE CIDAI}ANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, oo uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
Àrt. 1" FiCA CONCEdidO O TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO Sr.
AGU I LÁR I NÁC I O GAIGH ER.
Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaúr às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 30. Este Decreto Legislativo erttrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE.SE E CTIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
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