norma nº 7/1999

CAMARA MTJMCIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LE§ISLATWO IY' 007/99. de L'setemhro de 1999.
POI}ER LEGISLATTVO
CONCEI}4 TÍTULO DE CIDADANIA MÁTEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso tV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. l'. Fica concedido o fÍfUI-O DE CIDADANIA MATEENSE ac Sr.
ÁLCENOR GONÇALVES DE ÁZE{.EDO.
Àrt. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São lWteus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizará às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3', Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CT]MPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Càmaru Municipal de São Mateus, na data supra.
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