norma nº 9/1999

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cAMARA MUNTcTPAL ne sÂo MATEUS
ESTADoooespÍruro sÁNTo
DECRETO LEGI§LATIYO N' 009199. de 1" setembro de 1999.
POI}ER LEGISLATTYO
CONCEI}E TÍTULO I}E CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Mudcipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santc, Íro uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso tV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Càmxa
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1'. Fica concedido o TÍTULO DE CI}ADANIA MATEENSE ao Sr.
ALC T D E S MAYA RGA NIIT O A..
Àrt. 2', A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3". Este Decreto Legislativo errttarí em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PIIBLTQIIE-SE E CIIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
SILVA
Interino
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