norma nº 11/1999

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DECRETO LEGISLATWO N" 011/99. de L" setembro de 1999.
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O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espirito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Ârt. I.. Fica coacedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
ANIVÁL NUNES IJ]VíA.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àrt. 3o. Este Decreto Legislativo erfirarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-§E.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
SILVA
Interino