norma nº 12/1999

PODER LEGISLATTVO
CONCEI}E MEDALHÀ DO CRICAR}í
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, consideraado o disposto no Artigo
31, inciso tV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. Lo. Fica concedida a MEDALHA DO CRICARE ao Sr. ANTENOR
JOSE MONTEIRO,
,4.rt. 2". A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se re,alizxir as 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3'. Este Decreto Legislativo erúrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PITBLTQUE-SE E CUMPRÀ-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
PUBLIGADO
CÂMÂRA MUNICIPAL DE SÂO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA
Interino