norma nº 13/1999

CÂMARÂ MTJNICIPÂL DE SÃO MATEU§
EsrADo no nspÍxrro sANTo
DECRETO LEGI§I,ATIVO N" 013199.4e 1'setembro de 1999.
PODER LEGISLATTVg
C9NCEDE TÍTULO I}E CPÀDANIA MATEEN§E
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FÂZ SÂBE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte .
Art. t'. Fica concedido o rÍfurO DE CIDADANIAMATEENSE ao Sr.
ÁNTONIO CARLOS SOSSil,
Art. 2'. A mtrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reaTizaúr às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Aú, 3". Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
istrativo Interino
PUBLIÇADo
SILVA