| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1999 |
| Date | 1999-09-01 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE |
| native_id | 5372 |
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CATYíT{RT{ MUNICIPAL DE SÃO MÂTEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO N" 015199. de li setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. I,. Fica concedido o TÍTULO DE CIDÂDANIAMATEENSE ao Sr.
ÁNTOMO JOSE ATAÍDE FERREIRA
Art.2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art, 3o. Este Decreto Legislativo erútxát em vigor na data de $la
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLTQII§-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (lo) dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
PUBLICADO
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