norma nº 17/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃo MATEUS
ESTADooorspÍruro sANTo
DECRETO LEGISLATWO N" 017199. de 1'setembro de 1999.
POI}ER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO I}E CII}ÂDANIA MATtrENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, eonsiderando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SêBE& que a Càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE a Sra.
BENEDITÁ FRÁNCISCA DE OLíVEIRA.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizerrá às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo erúrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presideúe da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Càmara Municipal de São Mateus, na data supra.
PUBLICADO
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DÁ SILVA
istrativo Interino