norma nº 18/1999

CÂMARÁ MT,MCIPÁL DE §ÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍR]TO SANTO
DECRETO LEGI§LATIVO N" 018/99. de L-" setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA M4.TEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas aÍibuições legais, considerando o dispo§to no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1.. Fica concedido o T'ÍfUfO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
CARLO S ÁNTONIO FTJRTÁDO MAGÁLHAES.
Àrt. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcaL\zaú às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
L*. S'. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.§E, PUBLIQUE.SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Càmara Municipal de São Mateus, na daÍa supra.
DA SILVA
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