norma nº 19/1999

PPBLI**OO
CÂMARA MUNICIPAL OS SÂO MATEU§
EsTADooonspÍruro sANTo
DECR§TO LEGI§LATWO N" 019/99. de 1'setembro de 1999'
POI}ER LEGISLATWO
CONC.EDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
CARLO S CERSUEIRÁ GUTMARÃES.
AÉ. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Maleus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
l*. S'. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-§E, PrrBLrQrrE-SE E CTIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
IÁ SILVA
ministrativo Interino