norma nº 21/1999

CÂMARAMUNICIPAL DE SÃO MATEUS
EsrADouoBspÍmro sANTo
PODER LEGISLATTVO
o Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições Íegais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal,FAZ SABER, que a câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
Aú. Lo. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE a Sra.
CARMEAí FRANCISCÁ DE OI,TVEIM.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espirito Saito, que se rezlizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Ârt. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se a§ disposições em contrário'
REGTSTRE-SE, PITBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra'
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SILVA
Interino