norma nº 22/1999

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POI}ER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO I}E CII}ADAI§IA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABER" que â câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
AÉ. 1". Fica concedido o TÍT&O DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
cüuoto LINS.
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àú. 3o. Este Decreto Legislativo enirará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Maleus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Municipal de São Mateus, na data supra.
Presidente
DA SILYA
CAMARAMUNICIPAL DE SÃO
Interino