norma nº 24/1999

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cAMARA MuNrcrPAL oe sÃo MATEUs
ESTADooonspÍmro sANTo
DECRETO LEGI§LATIVO N" 024199. de 1'setembro de 1999.
POI}ER LEGISLATIVO
CONCEDS TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
DARU MOURA.
Art. 2'. À entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará, às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo errtrar:â em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTR§-SE, PIIBLTQUE-SE 3 CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra
SILVA
Interino