norma nº 26/1999

CÂMARA MIJNICIPAL DE SÂO MATEUS
ESTADopoespÍmro sANTo
DECRETO LEGISLATfVO N" 026199. de 1" setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
Àrt. I.". Fica concedido o TÍTEO DE CIDADANIA MATEENSE a Sra.
EDMEA CÁMPO DALL'ORTO.
Art. 2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmua Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Ârt. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PIIBLIQTIE-§E E CT]MPRÀ-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1) dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado, Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
DA SILVÁ
Pr,iJLl",-Jtr