norma nº 27/1999

ESTADO DO ESPÍRTTO SANTO
PUBLICADO
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DECRETO LEGI§LATfVO N' 027199. de 1'setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Arrigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABER" que a càmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Arr. 1,. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS ao
ST" EUAS DA C{TNHA,
Arrt.z',. A entrega do Titu1o será em sessão solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo enttarâ em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE-SE, PTTBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santq ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data §upra.
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DÁ SILI/A
ministrativo Interino