norma nº 29/1999

CAMARA MLJNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIVO N' 029/99. de L" setembro de 1999.
PODER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO DE CIDADANIA MÂTEENS§
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considemndo o disposto no Artigo
31, inciso IY da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o T'ÍfUrLO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
ERNANDES DOS SÁNTOS DANTAS.
Àrt. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizará às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo erútatâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTR§-SE, PTTBLTQUE-SE E CTTMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
utlLlr,aÜ'ü
DA SILVA