norma nº 31/1999

ALDE sÃo\aarsus
ESTADo »o espÍRlro sANTo
PODER LEGISLATTVO
qONCEI}E TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABER, que a câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. Lo. Fica concedido o T'ÍfUlLO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
FRANCI SCO GEOÍ.ÁNE RO SAL.
Art. 2'. A entrega do Título setá em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Matzus, Estado do Espirito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
ArL 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PIIBLIQIIE-SE, E CUMPRÂ.SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, E§tado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil NoveceÍtos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCãmaraMunicipal de São Mateus, ta data supra.