norma nº 32/1999

CAT.T{RA MLTNICIPAL DE §ÃO MATEUS
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
DECRETO LEGISLATWO N' 032199. de 1'setembrq de 1999.
PODER LEGISLATTVO
CONCEDE TiTULO I}E CIDAI}A}IIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIAMATEENSE AO Sr.
FRANCI SCO RODRIGUES SOUZA.
Ârt. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espirito Santo, que se realizará, às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto tegislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQTTE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
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