norma nº 33/1999

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEU§
EsrADo uo espÍRrro sANTo
DECRETO LEGISLÀTIVO N" 033/99. de 1" setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, iaciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABEB, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1" FiCA CONCEdidA A MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO AO
Sr. GEMLDO DOMINGOS PERIM..
Aft. 2". A entrega do Títu1o será elrn Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízuâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Ârt. 3o. Este Decreto Legislativo erútarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PITBLTQITE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, nadata supra.
SILVA