norma nº 34/1999

CÂMARA MLTNICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADo oo sspÍRrro sANTo
PODER LEGISLATTVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso tV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER' que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1o. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO tulfgUs ao
ST. GILMARGÁIGHER
Art. 2'. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo erúrwâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE.SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRÂ.SE.
Gabinete do Presideate da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Sânto, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Municipal de São Mateus, na data supra.
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