norma nº 35/1999

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IIECRETO LEGISLÂTIVO N" 035/99. de 1" setembro de 1999.
PODER LEGISLATTVO
CONCEDE TÍTULq I}E CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, iaciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. Io. Fica concedido o rÍrWO DE CIDADANIAMATEENSE ao Sr.
G UARACI P OL TRO M ERT P ERE,TRA.
Àú. 2u. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3". Este Decreto Legislativo estrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
DA SILVA
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Interino