norma nº 36/1999

r￾cÂMARA MTTNICIPAL DE sÃo tr.mreus
ESTADo oo BspÍxrro sANTo
PODER LEGISLATTVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABER, que a câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1o. Fica concedido o TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE No I ao
Sr. JAIRO CONDE JOGÁ18-
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Esta.do do Espírito Santo, que se reaTízarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto LegislaÍivo entrará em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se as disposições em cantrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE.SE E CTIMPRA.SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmataMunicipal de São Mateus, na data supfa.
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DA SILVA
Interino