norma nº 37/1999

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PODER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTTILO DE CIDAI}ANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o T'ÍfUfO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
JOÃO AILTO DAL'COL.
^rt.2". 
A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Ârt. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supÍa.
SILVÁ