norma nº 39/1999

CAIÚTRÁ MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECR§TO LEGI§LATWO N" 039/99. de 1" sptembro de 1999.
POI}ER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO I}E CII}ADAITIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER" que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. I.O. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MÀTEENSE ao Sr.
JOÃO RODNGUES PTNTO.
Art.2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaú, às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
ÂrL 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PTTBLTQUE-SE § CUMPRA-SE.
Gabinete do Presideate da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noveata e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
/-t I/ALI.,ACE CAST,
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