norma nº 40/1999

CÁMARA M{.INTCIPAL »T SÃO MATEUS
ESTADonoespÍmro sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N" 040/99. de lo setembro de 1999.
POI}ER LEGI§LATTVO
CONCEI}E MEI}ALHA DO CRICARTT
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedida a MEDALHA DO CRICARE ao Sr. JORGE DA
SILVA NETO.
Àrt. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene daCàmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Sailto, que se rcalizaú às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àrt. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, pIrBLrQtrE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data suprâ.
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