norma nº 41/1999

Y
SATVI{IL{ MUNICIPAL DE SÂO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER LEGISLATTVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. I". Fiea concedido o TÍTTILO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
JOSE ADÃO PEREIRA YASCONCELOS,
Art. 2o. A entrega do Títu1o será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo erúrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se &s disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PfrBLrQtrE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santq ao primeiro (1") dia do mês de seternbro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
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DA SILVA
DECRETO LEGISLATIYO N" 041/99. de 1" setembro de 1999.
Interino