norma nº 42/1999

PODER LEGISLATIYO
CONCEI}E TÍTULO DP CIDADANIÂ MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso fV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. L'. Fica conc,edido o rÍrurO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
JOSE ÁLí.ES DE OLIVEIM
Art.2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espíríto Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o, Este Decreto Legislativo estrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CITMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove {1999).
Registrado e Publicado Municipal de São Mateus, na data supra.
DÁ SILYÁ
CAIÚ{FÁ MUNICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO
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ministrativo Interino