norma nº 43/1999

CAMARA MT}NICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECR§TO LEGI§LATIVO No 043/99. de l" setembro de 1999.
POTIER LEGTSLAITVO
CONCEI}E MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAuZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Á,rt. L'. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO URfgUS ao
Sr. JOSE ANTOMO PESSAU..
Àrt. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São N{ateus, Estado do Espírito Santo, que se realizxit às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo enttarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE' PUBLTQUE-SE E CTIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do aao de Mil Novecerúos e Noventa e
aove (1999).
Registrado e Publicado .Câmara Municipal de São Mateus, na data supra.
DA SILVA
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ministrativo Interino