norma nº 44/1999

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO M.{IEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATIYO N" 044199. de 1'setembro dê 1999.
PODER LEGISLATIYO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribui@es legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1" FiCA CONCCdidO O TÍTTJLO DE CIDADANIA MATEENSE AO Sr.
JOSE CARLOS PEREIRA.
Art. 2o. A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarlát às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQUU-SE E CIIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil NoveceÍltos e Noverta e
nove (1999).
Registrado e Publicado Câmara Municipal de São Mateus, na data supÍa.
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DÁ SILVA
Interino