norma nº 45/1999

CÂMARÁ MUNICIPAL DE SÃO MATEU§
ESTADo»opspÍmro sANTo
DECRETO LEGISLATIVO N" 045199. de 1'setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
CONCEI}E TÍTULO DE CIDAPANIA MAT§ENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Ârtigo
3I, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Càmara
Municipal âprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. 1". Fica concedido o fÍrfnO DE CIDADÂNIA MATEENSE ao Sr.
JOSE DIRCEU NIETO.
Art. 2o. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizafir às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Cçntro Recreativo Ouro Negro.
Àrt. 3o. Este Decreto Legislativo erttrwâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGI§TRE-§E, PUBLIQUE.SE E CTIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1) dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
Registrado e Publicado naCàmaraMunicipal de São Mateus, na data supra.
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Presidente
DA SILYA
Interino