norma nº 47/1999

POTIER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO DE CIDADâNIA MÂTEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. Lo. Fica concedido o rÍrurO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr￾LUCANO MÁRCTO MACIEL,
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia dezenove de
sçtembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PTIBLTQTTE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Noveceiltos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmara_lVlunicipal de São Mateus, na data supra.
SILVA
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Do Dia:...J.*.t....§.3....r CÂMARÂ MUNICIPAL DE SÃO MSIEU§ ..gi
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
istrativo Interino
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