norma nº 48/1999

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:;:;:,:;Hliq-t#:i CAMARA MUNICIPAL pr sÂo MATEUS
ESTADooopspÍmro sANTo
IIECRETO LEGISITTTM No 048/99. de 10 §etembro de 1999.
PODER LEGISLATTVO
CONCEI}E TÍTULO DE CIDAI}ANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica MunicipaT, §AZ SABE& que a Càmar:a
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àfi. 1". Fica concedido o fÍfUfO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
LULZ RODNGUES CERSUETRA.
Art. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o, ESte Decreto Legislativo etttwâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.SE.
Gabinete do Presidente da Càmata Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na CàmaraMunicipal de São Mateus, na data §upra.
íA SILYA