norma nº 49/1999

PODER LEGISLÀTIVO
CONCEI}E TÍTULO DE CII}AI}ANIA IqATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o dispo§to no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Ârt. I.. Fica coacedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO Sr.
MÁNOEL DIWNO DOS REIS.
Art. 2'. A entrega ds Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espirito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de §ua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PUBLTQI E-SE E CTIMPRÂ-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espirito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado naCàmaraMunicipal de São Mateus, na data supra.
SILVA
fUgLl.-^00
CÁ,MARÁ MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SÁNTO
Interino