norma nº 53/1999

cÂMARA MtiNTcIPAL DE sÃo lvrarrus
ESTADo »o espÍplro sANTo
DECRETO LEGISLATfVO N' 053/99. de 1" setembro de Í999.
PODER LEGI§LATTVO
CONCEI}E TÍTULO DE CII}ÂDAI{IA MAT§ENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. 1". Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE ao Sr.
MÁURO RTBETRO DA STLYA.
Lrt.2". A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estadc do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Aú. 3o. Este Decreto Legislativo erúrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em çontrário.
REGr§TRE-SE, PIIBLTQUE-SE E CIIMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Esrado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
rcve (1999).
Registrado e Publicado na câmara Municipal de são Mateus, na data supra.
SILYA
P t BLl"r".D0
nistrativo Interino