norma nº 54/1999

PvuLl.,*00
NI,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO LEGISLATfYO N' 054199. de 1'setembro de 1999.
PODER LEGISLATIVO
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. l'. Fica concedida a MEDALHA AMIGOS DE SÃO nfeT'eUs ao
Sr. NEVIENCIO PrcL.
Art.2", A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PIIBLTQUE-SE E CUMPRÀ-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santq ao primeiro (1') dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateu§, na data supra.
SILVA
Interino