norma nº 55/1999

ESTADO DO ESPÍRITO §ANTO
DECRETO LEGISLATWO N" 055/99. de 1'setembro de 1999.
POI}trR LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABE& que a Càmata
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Art. I.O. Fica concedido o TiTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO Sr.
NILTON SISUEIRA DO NASCIMENTO.
Àrt. 2'. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaút as 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de 1999, no Salão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Àrt, 3o. Este Decreto Legislativo ettrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGTSTRE-SE, PIIBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Noveeertos e Noventa e
nove {1999).
Registrado e Publicado naCàmaraMunicipal de São Mateus, na data supra.
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