norma nº 56/1999

PODER LEGISLATWO
CONCEDE MEDALHA DO CRICARE
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo
31, inciso IV da Lei orgânica Municipal, FAZ SABER, que a cãmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte :
Àrt. I". Fica concedida a MEDALHA DO CRICARÉ ao Sr. PEDRO
SANTOS ALíTES.
Art.2'. A entrega do Título será em Sessão Soleae da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 19:00 horas do dia dezenove de
setembro de l999,no SaIão Nobre do Centro Recreativo Ouro Negro.
Art. 3o. Este Decreto Legislativo erútatâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PIIBLIQTIE-SE E CUMPRA.SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao primeiro (1") dia do mês de setembro (09) do ano de Mil Novecentos e Noventa e
nove (1999).
Registrado e Publicado na Câmara Municipal de São Mateus, na data §upra.
SILVA
istrativo Iltgrino
P-ULl-*ú.J
CAIú{RA ML]NICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Presidente